Dia 12 de Março, mais uma vez, o Estabelecimento Prisional de Monsanto
foi palco de uma flagrantíssima violação dos Direitos Humanos,
consubstanciada no vil espancamento de dois presos, nomeadamente,
Jaime Arbe (também conhecido por “El Solitário”) e Marcus Fernandes.
Dia 12 de Março, mais uma vez, o Estabelecimento Prisional de Monsanto
foi palco de uma flagrantíssima violação dos Direitos Humanos,
consubstanciada no vil espancamento de dois presos, nomeadamente,
Jaime Arbe (também conhecido por “El Solitário”) e Marcus Fernandes.
Tudo começou de manhã cedo, por volta das 8.30 horas, quando os
presos em questão iniciavam os procedimentos com vista a serem
transportados - para se apresentarem no Tribunal da Póvoa de Varzim -
num espaço destinado à mudança de roupa e revista pessoal que,
conveniente e estranhamente, não tem qualquer câmara de
videovigilância.
Após a revista, depois de os dois já terem entrado na carrinha, um
guarda do GISP [cujo nome não foi possível apurar por não se encontrar
identificado com a placa respectiva] dirigiu-se ao Marcus com uns
óculos na mão perguntando-lhe se estes lhe pertenciam, ao que este
confirmou e dirigiu uma das mãos para lhe serem devolvidos. Acto
contínuo o referido guarda agrediu-o nos olhos, tendo de imediato
fechado intempestivamente a porta da carrinha.
Porém, já antes, na sala referida, já Marcus Fernandes havia sido
provocado e ameaçado por quatro ou cinco guardas, que só não goraram o
efeito pretendido por intervenção do “Chefe Mateus” que a isso se
opôs, mandando os guardas embora.
Chegados ao E.P. de Paços de Ferreira, aguardava pelo Marcus um
enfermeiro ou médico [não foi possível comprovar a qualidade do
funcionário em questão]. Daqui foram encaminhados para o Tribunal da
Póvoa de Varzim, onde Jaime Arbe se apresentou na qualidade de
testemunha de Marcus Fernandes, num processo movido por guardas
prisionais.
Após o julgamento, foram, de novo, encaminhados para a cadeia de
Paços de Ferreira, e desta para Monsanto, onde chegaram por volta das
00.00 horas.
Ao entrar na sala assinalada em cima, Jaime pediu aos guardas que lhe
fosse permitido despir peça por peça, dado estar com frio, sugerindo
que a revista fosse, de igual modo, efectuada peça a peça no decurso
do desnudamento.
Proposta que os guardas não aceitaram, começando a provocá-lo e
tendo, mesmo, o “Guarda Barão” partido para a agressão, desferindo a
Jaime um soco no olho esquerdo, quando este se encontrava voltado para
a parede com as pernas abertas. Ao fazer um movimento rotativo para o
lado direito, tendo em vista proteger-se, o referido guarda
desferiu-lhe outro soco no mesmo olho [onde ainda hoje, por altura da
visita de sua advogada, era visível uma mancha negra].
Perante a cobarde agressão, Jaime sentou-se no chão e declarou
expressamente que não se iria despir. Neste momento, o “Guarda Barão”
e o “Guarda Luís Coelho” arrancaram-lhe as calças de ganga que trazia
vestidas e, inclusive, rasgaram-lhe as cuecas. Ao mesmo tempo, o
“Guarda Gonçalves” – testemunha da acusação num processo contra Jaime
– começou infantilmente a atirar beijos, com a mão, para o preso –
fazendo chacota da situação humilhante a que este era sujeito.
No dia seguinte, Jaime Arbe solicitou a um dos graduados da Guarda
Prisional, de nome “Valente”, que fotografasse os danos causados pela
agressão – o que este supostamente fez. Pelo que, a confirmar-se o
registo fotográfico, bem como a sua não destruição, poderá este
compaginar elemento de prova para sustentar, entre outros, a queixa
que sua advogada irá apresentar às autoridades judiciais.
De referir, ainda, que, após a agressão, foi negada a Jaime qualquer
assistência clínica, sob a alegação que não estaria nenhum
profissional disponível.
Objectivamente – e com a cumplicidade inepta e criminosa das
autoridades – o Estabelecimento Prisional de Monsanto se revela como
uma espécie de Guantanamo nacional, onde a iniquidade e cobardia andam
à solta, tendo como alvo pessoas já de si fragilizadas por condição e
correlação de forças.
Poder-se-ia dizer: “a ACED espera a melhor atenção das autoridades…”.
Não o dizemos, pela simples razão de que não esperamos nada de um
Estado, onde o conceito de “justiça” só funciona para alguns, sempre os
mesmos, com o beneplácito dos “amigos dos amigos, dos amigos” que
sempre estão presentes para acarinhar, branquear e safar os membros da
casta maculados pela nódoa.
A ACED só pode dizer que sente nojo!
