quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Em praias de Betão, em vez de areia, há alcatrão.

O seguinte texto foi distribuido nas ruas de Setúbal.


Em praias de Betão, em vez de areia, há alcatrão.

Sobre os projectos capitalistas na região de Setúbal e a necessidade de os confrontar.

Grandes projectos de desenvolvimento têm, ultimamente, nascido a uma velocidade alucinante. Consequência do progresso, do capitalismo e em grande parte, consequência também da nossa inactividade já que nos tornámos espectadores assíduos da destruição da Terra e do controlo social.

[O que querem fazer aqui?]

Governantes, autarcas e empresários têm aprovado e posto em prática toda uma série de projectos de desenvolvimento turístico no sul de Portugal que, segundo o seu discurso, apenas nos trarão benefícios. As razões que levam a que zonas como a Península de Tróia e a Costa Vicentina sejam de especial interesse para a construção destes projectos são várias, mas muitas mais são as razões para não querermos nenhum deles à nossa volta.

Neste cantinho onde vivemos, nos confins da Europa, tem-se desenvolvido um tipo de economia baseada quase exclusivamente na indústria turística e em geral no sector dos serviços. Paralelamente, aprovam-se leis e portarias que restringem o uso de praias e a prática de pesca, que servem para enquadrar legalmente este tipo de indústria. Sob o nome de projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) pode-se construir tudo o que se queira e em qualquer lado já que vários processos (aprovações de projectos, alvarás, etc. etc.) são agora mais rápidos e eficientes. Locais onde não se podia construir e zonas anteriormente protegidas são agora paraísos para construtores e empreiteiros.

Há uns anos atrás tudo isto não passava de ideias nas cabeças de uns quantos capitalistas com mania das grandezas, mas hoje passa-se em todo o lado para onde olhemos. Passa-se em Tróia, na periferia de Setúbal, no Alentejo, na Costa Vicentina e na Serra da Arrábida. Passa-se também em inúmeros outros sítios de Norte a Sul de Portugal mas é aqui que eles estão mais perto de nós e é aqui que eles estão já feitos ou estão já em fase de construção. O empreendimento turístico TróiaResort, a urbanização Nova Setúbal, as variadas estâncias turísticas no Alentejo, a Secil e a co-incineração na Serra da Arrábida têm muito mais em comum do que apenas estarem todos na mesma região.


O empreendimento TróiaResort, construído pelo grupo económico SONAE de Belmiro de Azevedo estará concluído até 2011, mas partes fundamentais como a marina, o casino e o centro de congressos estão já construídos. Muito em breve será um dos mais importantes destinos turísticos de luxo em Portugal. Construído por cima de dunas e em geral numa zona extremamente importante para os ecossistemas da zona de Setúbal vai ter cerca de 15000 camas e até os Ferrys foram desviados do seu percurso normal para que os ricos se apropriem da península. Onde havia anteriormente a praia encontra-se hoje uma aberração sem qualificação possível, encontra-se a representação exacerbada daquilo que o capitalismo nos oferece a cada dia.

Outro projecto que por estas terras vai nascer é urbanização chamada Nova Setúbal, no Vale da Rosa. Mais longe do rio, vai no entanto estar situada numa zona de sobreiros que por sinal começaram já a ser cortados. Este projecto vai conter uma zona habitacional, um centro comercial e o novo estádio do Vitória de Setúbal.


Tanto o TroiaResort como a Nova Setúbal são a materialização da lógica da cidade e do progresso: alongarem-se para lá dos seus limites sendo estes limites uma coisa em constante mutação que leva tudo à sua frente. È a deslocação da vida e das pessoas do centro em direcção à periferia, em direcção ao subúrbio.

Podíamo-nos alongar em grandes descrições sobre pormenores técnicos acerca de todos estes projectos mas onde nos levaria isso? A tornarmo-nos ainda mais convictos de que não os queremos? A sabermos de cor uma série de dados e estatísticas? Esse não é o nosso objectivo. Estes pormenores servem unicamente para sabermos onde estão situados e com que tipo de ameaça nos confrontamos, de resto a crítica pode ser feita por qualquer um e não é nas estatísticas que descobrimos o que queremos e o que não queremos nem são os peritos nem os técnicos que nos vão dizer.

O que nos interessa é saber que estas aberrações não são apenas promessas de governantes e sonhos de empresários. Sabemos que têm lugares físicos, que têm empresas que os constroem, Estados que os legislam e Câmaras Municipais que os apoiam. Para que eles existam é necessário que exista toda uma sociedade de dominação, cuja lógica é agora reflectida em Resorts, condomínios privados e campos de golfe.

Como o capital não se reflecte só nestas coisas, um mal nunca vem só. À medida que mais infra-estruturas vão sendo criadas para os ricos, à medida que o valor dos terrenos, das habitações e da vida em geral vai subindo, à medida que mais condomínios privados vão sendo construídos, Setúbal torna-se uma cidade moderna. É então necessário defender essa modernidade, o que significa mais policiamento, mais controlo e protecção da propriedade por meio de câmaras de vigilância e polícia de proximidade. As mudanças nos ecossistemas e a destruição da Terra subentendem sempre uma mudança social e a transformação que daí decorre vai inevitavelmente em vários sentidos. Por um lado são os espaços que são considerados enquanto públicos que se vêm fechados a todos e todas. Por outro a militarização das ruas e dos bairros para defender todo este valor económico que aqui foi criado. Basicamente atraem-se os ricos que chegam munidos de exércitos e afastam-se os pobres deslocando-os para onde pertencem, ou seja para os subúrbios, para as limpezas e para os call-centers.

O nosso desejo é sem dúvida que nada nem ninguém usurpe as zonas onde a natureza se desenvolve de maneira selvagem. Que nem as serras, os rios nem qualquer outro lugar sejam atacados por máquinas nem pessoas.


[porquê aqui?]


A região em que Portugal se encontra contém ainda muitas zonas consideradas paradisíacas e algumas são hipocritamente consideradas “protegidas” pelas mesmas pessoas e instituições que as querem destruir. É o caso de reservas naturais, Serras e zonas de mato, pinhais e muitas outras. É também aqui que se considera que algumas consequências da tão falada crise económica tiveram maior repercussão fazendo com que os níveis de desemprego sejam extremamente elevados. Por outro lado Portugal é um país que pertence à União Europeia (U.E).

Ora não é preciso pensar muito ou ler muitos dados oficiais para sabermos que existem aqui as condições ideais para que estes projectos nos venham aqui cair.


Para além disso é no sul que mais zonas são o fruto apetecível da indústria do turismo. Aqui existem autênticos paraísos ainda não explorados que podem fazer as delícias dos capitalistas. Isto faz com que tenhamos uma espécie de casino viciado para quem tem dinheiro, ou seja, investindo em projectos aqui sabem que ganham de certeza. E não interessa saber se quem investe é português ou não, o que interessa é compreender porque é que vêm destruir as serras, os mares, os rios e as nossas vidas. Não nos interessa se são os Champalimauds, os Belmiros, os Sócrates ou outros quaisquer de um lugar distante que aqui investem. Vivemos num mundo em que quase não existem fronteiras para o capital, em que a capacidade de investir milhões de uma ponta à outra do globo é real.


Um outro factor que tem jogado um papel fundamental na aprovação destes projectos tem sido o desemprego e a suposta fraca condição de Portugal enquanto potência económica. Para os políticos e capitalistas é necessário explorar este medo até ao limite. Basicamente, a lógica é a seguinte: Se há uma crise no emprego então o que temos a fazer é construir Resorts de luxo para que possamos criar mais não-sei-quantos-mil empregos nas várias regiões. Não só esta é uma mentira em termos políticos como contém também o tipo de vida que querem para nós. Os empregos que se criam são sempre fictícios pois o capital está sempre em transformação e empregos que existem agora, além de serem de uma precariedade infinita, aparecem e desaparecem quando as empresas e o Estado assim o decidem. A ilusão de que são os governantes e os capitalistas a resolverem os nossos problemas com mais emprego ou com as suas soluções milagrosas é demasiado perigosa para a ignorarmos.

O que aqui está em causa é que o trabalho é visto como um valor fundamental nas nossas vidas. Não estamos a falar do esforço que empregamos em realizar determinadas tarefas mas sim nas relações que estabelecemos por sermos assalariados e consequentemente explorados.

Criarem nas nossas vidas relações que dependem essencialmente do valor do trabalho faz com que sejamos inimigos uns dos outros e que sejamos amigos de políticos e capitalistas. Faz com que não consigamos ver o que realmente nos ataca e o que queremos para os sítios onde vivemos.

Há ainda mais uma razão. Os capitalistas portugueses e o Estado português têm uma fome voraz de pertencer à Europa a cem por cento. Para isso têm de seguir uma série de directivas que tornem este sistema num sistema mais democrático e eficiente em termos económicos. A melhor solução para isso é criar aqui o derradeiro parque de diversões e lazer da Europa já que é este tipo de economia que mais dinheiro dá em menos tempo. Para a U.E interessa mais pagar para que em Portugal sejam diminuídas as cotas de pesca e a produção agrícola do que permitir a pescadores e agricultores fazerem o que sempre fizeram. Isto serve para compreendermos que neste mundo o Estado e o capitalismo brincam como quiserem com a economia e a política esperando que sejamos os seus espectadores e os seus eleitores. Se olharmos à nossa volta a última coisa que faltava explorar economicamente era o turismo e por isso era de esperar que fosse um futuro de Resorts de luxo e campos de golfe que quisessem para nós. É a servir às mesas dos ricos, a limpar as escadas dos ricos e a fazer vénias aos patrões que querem que vivamos.


Esta é apenas uma vertente da análise que pode ser feita e que se baseia em argumentos predominantemente económicos. Não os apresentamos porque gostaríamos de ver uma indústria diferente, uma legislação cumprida ou uma sociedade mais democrática e respeitadora da natureza. O que queremos é a destruição do sistema que nos ataca a nós, as Serras e os mares. Eles são apenas apresentados para que tenhamos uma visão das possibilidades que o capitalismo viu neste sítio para se desenvolver e que essa compreensão nos ajude a lutar contra estes projectos bem como tudo o que nos oprime.



[A lógica do progresso e do controlo social.]


Para conseguirmos compreender e analisar as consequências e as origens destes projectos temos de nos centrar, por um lado, na lógica que está por detrás da necessidade de construir estas aberrações. Por outro temos também de ver que nada que o capital construa o faz isoladamente.

Para além dos projectos concretos que o capitalismo cria para a nossa vida está sempre em marcha um projecto mais amplo que tem a ver com a determinação em nos controlar, dominar e nos tornar em blocos contribuintes desse mesmo projecto. Desta maneira os projectos urbanísticos e turísticos que referimos em cima surgem lado-a-lado e interligados com todas as outras situações que fazem desta sociedade um edifício a derrubar. Da mesma maneira que querem atacar com máquinas e prédios uma série de espaços que até agora não tinham nada disto, o Estado e o Capital querem-nos controlar a nós, indivíduos de uma sociedade-prisão para sermos os perpetuadores dos seus projectos.

Não se trata de ver uma série de medidas e projectos concretos como coisas isoladas (como vêm os políticos) mas sim notar que todas estas medidas pertencem a um mesmo objectivo: a dominação que o Estado e o Capitalismo querem exercer sobre os indivíduos, o controlo sobre a Terra para a colocar ao serviço da produção e assim alimentar a sociedade capitalista.

Esta dominação tem demasiadas facetas. Da mesma maneira que nos colocam mamarrachos em cima de dunas ameaçam-nos com a perspectiva das ruas já não pertencerem a ninguém se não a polícias, bancos e lojas. A sociedade é construída à base de violência estatal e capitalista e é por isso que existem prisões para afastar os indivíduos que não se integram ou que combatem esta sociedade. A prisão é das mais importantes ferramentas de repressão utilizadas pelo Estado e um pilar fundamental do capitalismo. Basicamente, servem para enjaular os pobres e os explorados, mas também para criar o medo do Estado, o medo de sermos presos. É uma coisa diferente de construir Resorts mas com o mesmo intuito de manutenção desta sociedade.

Da mesma maneira que nos tentam governar sob uma sucessão de administrações e candidatos, fecham fronteiras para conter os fluxos de emigrantes que fogem dos seus países devido ao abuso que as numerosas empresas e Estados aí têm feito. A questão é que independentemente do sítio de onde um individuo provém todos são explorados pelos mesmos e mais uma vez inventam-se diferenças apenas porque alguns vêm do lado de lá dos postos fronteiriços e outros já cá moravam. O Capital explora-nos a todos independentemente da nossa cor ou da nossa terra.

A dominação é tudo isto, mas também as novas e as velhas auto-estradas, o TGV, os alimentos transgénicos e acima de tudo todas as instituições, poderes e órgãos de decisão que nos querem regular a vida.

A lógica do capitalismo para além das suas facetas visíveis ou físicas é também a consciência que querem criar naqueles que são os explorados desta sociedade. É o facto de demasiadas vezes confiarmos que o poder detém a solução dos nossos problemas. Se desconfiamos do nosso vizinho, mas confiamos no polícia ou no político é normal que o Estado e as empresas se sintam à vontade para fazerem o que quiserem. Na verdade é o Estado, ou a sua existência, que nos criam os problemas por meio das suas leis e das suas prisões. Resta-nos decidir se queremos as nossas vidas controladas por nós ou se queremos que as controlem por nós.

Os Resorts de luxo e todos os outros projectos são na verdade metas inevitáveis do poder, ou consequências lógicas do progresso. Em ordem a consumar a colonização de todos esses locais onde o potencial do lucro e do negócio ainda não está totalmente explorado são necessários estes e outros projectos, pois eles são o que há de mais avançado para fazer dinheiro. Numa altura em que os nossos corpos e o nosso dia-a-dia estão já tomados e transformados pelo capitalismo resta-lhes apostar na colonização das parcelas de terra onde não haviam ainda posto a mão. É na transformação das situações sociais e naturais que o capitalismo vai criando as condições para o seu desenvolvimento. É isto o progresso.


[A mentira da crise para acelerar a nossa miséria.]


Para acelerar uma série de processos que possivelmente não estavam na velocidade pretendida, o capital a nível global, fez-nos crer que se encontrava numa crise motivada por factores completamente fora do seu controlo e cuja causa estaria nas “más práticas” de certos agentes económicos. A partir daí entraríamos em sucessivas recessões que levariam certas economias ao colapso. O que não nos dizem é que estas crises são uma parte essencial do capitalismo com o objectivo de se reestruturar e, de forma mais eficiente, retomar o ataque contra a nossa vida. O mundo não é uma coisa estática e para bem do sistema em que vivemos, é bom que ele também não o seja. É nesta dinâmica de mutação que vem inserida a última crise de um capitalismo que sempre esteve em crise e sempre teve a tendência para se mutar e cumprir melhor o seu papel. Mas porque iria o capitalismo destruir empresas centenárias, engolidas na catadupa de falências económicas por esse mundo fora? Obviamente para acelerar o fluxo de capital, centralizá-lo em outros pontos e proceder à sua reestruturação.

O capitalismo tem vindo a transformar-se ao longo do tempo ainda antes desta crise, caminhando agora para uma nova forma, fresca e limpa que se pode chamar de “capitalismo verde”. Basicamente, devido à disponibilidade de matérias primas, como o petróleo, é necessário que toda a sua estrutura seja transformada para se adaptar às novas condições.

Motivados unicamente pela manutenção do seu mundo tentam agora criar uma maneira de estar que possa prolongar a vida de várias indústrias por mais tempo, vendendo-nos a mentira de que é ele que pode proteger a Terra e assegurar o futuro da mesma. É por isso que, por exemplo, o TroiaResort tem uma série de certificações e tecnologias que segundo eles vão ajudar a preservar os ecossistemas da zona. São manobras politicamente correctas que não nos dizem nada e que nos enraivecem.

Sob o pretexto desta nova crise e da fragilidade económica todo e qualquer projecto que, por alguma razão não tivesse tido possibilidades de ser implementado, tem agora um novo fôlego para ser posto em prática. Podemos comparar isto com, por exemplo, a instalação de sistemas de vídeo-vigilância nas ruas porque existem assaltos. O Estado explora todas estas situações para pôr em prática as suas medidas já que está protegido por uma suposta legitimidade e, como é ele a fazê-las sabemos que servem sempre para estender o seu controlo, seja de pessoas ou zonas naturais. Não quer isto dizer que a natureza e os indivíduos não estivessem já a ser atacados, mas que é parte essencial da estratégia estatal apropriar-se de todas as situações e torná-las favoráveis para si próprio.

Independentemente das novas formas que o poder adquira a guerra continua aí, mesmo que não a vejamos, mesmo que não a queiramos ver. O capitalismo transforma-se, mas a sua essência mantém-se e se por um lado nos apresentam um sistema brando, permissivo e ecológico sabemos e sentimos um sistema de repressão, prisões e betão.

O conflito social que se gera por esse mundo fora é a guerra dos bairros de barracas contra os Resorts de luxo, é a guerra dos habitantes das serras contra as fábricas de cimento e a raiva gerada pela dura realidade social imposta é dificilmente apaziguada por programas sociais ou subsídios. Ela continua viva enquanto o Estado e o Capitalismo existirem para nos dar razões para lutar contra quem nos explora.


[As criticas que têm sido feitas]


As críticas que têm sido feitas a estes projectos prendem-se na sua maioria com a questão do emprego, ou da sua escassez, e muitas mais apenas com a sua viabilidade ecológica. Tomam muitas vezes o tom oposicionista em relação ao presente governo, criando a ideia de que estas medidas são erradas porque é este governo a fazê-las e outros partidos uma vez no poder falo-as-iam de forma diferente. É até verdade que outros governos mudariam algumas moscas, mas a merda seria certamente a mesma. Se uns colocaram uma estância de luxo em Tróia outros colocá-la-iam noutro sítio qualquer e não é por isso que passamos a aceitar este tipo de empreendimentos. O que nos interessa é deixar claro que estamos contra não porque estes empreendimentos estão onde estão, enquanto razão única. Gostaríamos de os ver destruídos se eles fossem construídos em qualquer outro lado. O que nos incomoda é o ataque à Terra e o controlo social que eles criam e representam

Todos os partidos políticos são empresas da política e partes fundamentais da democracia. Servem unicamente para jogar o jogo que o poder propõe, mas outra coisa não se esperaria de um partido político.

Que sejam estes a criticarem projectos como o TroiaResort, o TGV ou outra coisa qualquer não nos admira, sabemos que não existem inocentes nesta história e enquanto uns os defendem para retirarem os benefícios económicos óbvios outros criticam porque eram esses benefícios que gostariam de ter.


[O que podemos fazer?]


Essencialmente, podemos atacar o monstro de mil maneiras diferentes sempre com o objectivo de destruir estes e outros projectos, sempre com a ânsia de tomarmos a vida nas nossas mãos. A luta contra o capitalismo e os seus projectos toma várias formas consoante aqueles que nela participam. O que interessa é que sejamos nós próprios a definir essas formas de luta e ataque apenas orientados pelas nossas consciências e o debate com outros.

É com a acção directa que confrontamos o inimigo. É simples e acessível a todos criarmos pequenos grupos que actuam neste sentido por meio das mais variadas ferramentas e ter presente que quando nos juntamos com outras pessoas devemos basear isso no conhecimento mútuo. A partir daqui a imaginação flúi e a luta torna-se numa alegria que se vive nas ruas das cidades e dos bairros.

Se uma instituição, estatal ou privada, ou mesmo um partido político nos quer fazer crer que também é contra este tipo de empreendimentos sabemos que é para acabar com qualquer tipo de contestação que se faça na rua. O seu objectivo, tal como o poder, é transformar um possível confronto em queixas em tribunais e abaixo-assinados com a promessa de que nada vai mudar. Lutar e confrontar o poder deve ser feito de forma autónoma e livre tendo como única direcção a sua destruição.


O que queremos é no fundo que todos estes projectos sejam simplesmente destruídos, mas mais que isso interessa-nos combater todo este mundo capitalista de dominação e progresso na tentativa de nos libertar a nós e a Terra.


Alguns anarquistas do Sado

Setembro de 2009

praiadebetao@gmail.com