quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Pastelaria Lua de Mel (Lisboa) fecha sem aviso e PSP agride os trabalhadores


Os 20 trabalhadores da pastelaria Lua de Mel, situada na Baixa de Lisboa, estão diariamente em vigília frente às instalações desde o dia 15 de Novembro, aguardando por um esclarecimento dos patrões que teima em não aparecer. Tudo começou no dia 14 de Novembro à noite, sexta-feira, quando após um dia normal de trabalho, os trabalhadores receberam um telefonema informando que a pastelaria iria encerrar durante três dias para limpezas. Estranhando a situação, pois o sócio gerente, José Fernandes, não havia mencionado qualquer limpeza e até tinha recebido vários pedidos de encomendas para os dias seguintes, os funcionários decidiram voltar à pastelaria no sábado de manhã, dia 15, encontrando vários homens a “limpar” a pastelaria de todos os bens que lá existiam, retirando todas as máquinas e equipamentos que encheram pelo menos sete carrinhas. Os trabalhadores tentaram impedir a saída das carrinhas com o recheio das instalações e foi chamada a PSP. As forças policiais (que incluíam vários elementos do corpo de Intervenção) esperaram até cerca das 19h45, hora em que as lojas das redondezas já tinham fechado e o número de pessoas que por ali passava era reduzido (evitando assim que a população se juntasse ao protesto e assistisse ao que se iria passar), para cercar as instalações da pastelaria (desde a Rua da Prata onde esta se situa até ao fim da Rua de Santa Justa) para deixar sair as carrinhas com o material da pastelaria e agredir os trabalhadores que protestavam. Dois deles, Mário Sousa e António Mendes Costa, tiveram mesmo de receber assistência hospitalar devido aos ferimentos.

Os trabalhadores da pastelaria Lua de Mel, alguns com mais de 50 anos, têm um contrato colectivo de trabalho, sendo que alguns deles contam com 30 anos de casa e nunca tinham ouvido dos patrões que a pastelaria iria encerrar. Desde o início que tentam contactar com os sócios gerentes, José Fernandes e Augusto Ferreira, mas estes mantêm-se incontactáveis. Entretanto, já foi interposta uma providência cautelar para suspender este encerramento ilegal e foi pedida uma reunião ao Ministério da Administração Interna (MAI) para questionar o comportamento cobarde da PSP que não só deu cobertura à retirada do recheio da empresa, como ainda agrediu os trabalhadores. Como não receberam qualquer notificação de desemprego, os trabalhadores vêem-se obrigados a comparecer todos os dias junto à pastelaria, cumprindo na rua o seu horário, pois se não o fizerem pode-se alegar que não estão no seu posto de trabalho e justificar assim o seu despedimento. Contam com a solidariedade dos vizinhos e dos clientes que por ali passam e se deparam com o papel nas montras do estabelecimento informando sobre a falsa “limpeza” que foi apenas um estratagema para os patrões enganarem os trabalhadores e desaparecerem com tudo sem prestar contas a ninguém.

A advogada da sociedade que detém a pastelaria Lua de Mel, Alice Ferreira, veio uns dias depois informar que a empresa se debatia com dificuldades financeiras e que a gerência decidiu fechar portas, admitindo que “deveria ter sido feito um pré-aviso de encerramento” mas “a gerência optou por não o fazer” (Diário de Notícias de 19/11/2008). Alice Ferreira disse ainda que “a casa foi entregue ao senhorio porque o contrato de arrendamento cessou em Outubro” mas não quis revelar qual foi o destino do recheio da casa, referindo que existem 200 mil euros para distribuir por 17 trabalhadores e que os restantes 3 funcionários já foram levantar o cheque. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, a indemnização proposta corresponde a 70% do valor devido e se os trabalhadores optarem pela via da indemnização vão exigir os 100%.

A gerência desta antiga pastelaria da Baixa Lisboeta escolheu fechar a casa, sem sequer comunicar aos empregados e teve ainda o descaramento de os tentar enganar. Esta situação é bastante ilustrativa de como os patrões têm sempre “a faca e o queijo na mão” e fazem o que bem entendem com a vida de quem exploram. Por outro lado, podemos concluir também que, uma vez mais, a polícia, ou seja, os lacaios prontos a servir os interesses do Estado e do Capital, aparecem sempre nas melhores alturas: a tempo de silenciar a mínima voz de protesto e de usar da sua força bruta para calar quem realmente trabalha. É de salientar ainda que um dos trabalhadores agredidos vai fazer queixa contra a actuação da PSP e que os trabalhadores se mantêm unidos e com vontade de lutar pelos seus direitos.

AIT-Secção Portuguesa