A Alternativa Libertária apela á participação de todos na concentração de 15 de Novembro no Largo Camões.
Para além desta concentração estamos a mover esforços no sentido de concretizar um debate sobre os temas subjacentes a este assunto.
Contamos com todos para o manifesto contra a exploração do capital.
No passado dia 9 de Junho, pouco antes que estalasse a brutal crisefinanceira do capitalismo, os Ministros do Trabalho da União Europeiaaprovarão, sem nenhum voto contra (apenas a abstenção do ministroEspanhol) uma proposta de modificação da actual Directiva sobre o tempo detrabalho.
JORNADAS SEMANAIS DE 60 a 65 HORAS
Segundo a nova proposta, os Estados poderão permitir aumentos da jornadade trabalho semanal até ás 60-65 horas semanais, que se aplicarão atravésde pactos individuais entre o empresário/patrão e o trabalhador, ainda queos acordos nas empresas (convénios laborais) fixem uma jornada inferior.Isto representa o regresso a jornadas legais de 10 a 12 horas semanaisdivididas por 6 dias. Está previsto que o Parlamento Europeu vote aDirectiva na vésperas natalícias, o dia 19 de Dezembro.
A CRISE SOBRE AS COSTAS DA CLASSE TRABALHADORA
A Directiva das 65 horas é um dos instrumentos com que a Europa do Capitalnos quer fazer pagar a crise que os patrões/banqueiros/capitalistastrouxeram à custa da sua ganância sem limites e do empobrecimento demuitas famílias. Os governos, que sempre foram cúmplices desta especulaçãobrutal e do enriquecimento de uma pequena minoria já de si opulenta,lançam-se agora com toda a força na ajuda a estes ladrões, com ajudasastronómicas provenientes dos impostos pagos pela classe trabalhadora, eque representam um endividamento público na ordem dos 12 por cento do PIB.Durante largos tempos, se se lembram andavam irredutíveis no control dodéfice, e para isso fecharam escolas, hospitais, centros de saúde,fomentaram desemprego, arruinaram a Segurança Social. Não havia dinheiro,diziam eles...mas, puff...eis que se fez magia, e para os bancos eespeculadores existem 20 mil milhões de euros!Mas a crise ainda mal se instalou, e o pior para a classe trabalhadoraestá para vir ainda e que se traduzirá em mais despedimentos, desemprego,ataques as regalias sociais, salários, hipotecas mais difíceis de pagar,deterioramento dos serviços públicos.
O Capitalismo só conhece uma formade sair da sua crise: destruir a riqueza criada, roubar-nos os direitos sociais e aumentar a exploração até que se anime um novo ciclo...ou seja,até à próxima crise!Não esqueçamos que tudo isto está de uma forma ou de outra apoiada portodos os Partidos e pelos Sindicatos burocráticos. O seu compromisso éaceitação disto sem muito alarido, e por isso esta questão anda muitoescondida e fora de qualquer debate.
Há QUE DERROTAR A DIRECTIVA DAS 65 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
Porque isto significa voltar à situação de um século atrás, invalidando ajornada máxima semanal de 48 horas que a OIT oficializou em 1917, depoisde lutas sociais intensas e de sacrifícios de gerações de trabalhadoresque deram o corpo pelas 8 horas laborais.Porque atacam o direito dos trabalhadores à representação e negociaçãocolectiva nos acordos de empresa, deixando assim, o trabalhador individualcompletamente nas mãos dos patrões.Porque, quando estão a enviar milhares de trabalhadores para o desemprego,em lugar de reduzirem o horário de trabalho para 35 horas, baixar a idadeda reforma para os 60 anos e repartir o trabalho, de maneira que existetrabalho para todos, pretendem prolongar ainda mais a jornada laboral, quese vai traduzir em mais emprego ainda.
Porque a Directiva é um instrumento para baixar mais os salários (maisdesemprego, mais competição, para sobreviver as pessoas aceitaram saláriosbaixos).
Porque a medida vai agravar os problemas de saúde dos trabalhadores e dasinistralidade no trabalhoPorque ela vai tornar impossível qualquer conciliação da vida laboral coma vida familiar e pessoal.Porque não é verdade que seja algo ligeiro e não nos afecte. Por exemplo,mesmo que a lei não seja aplicada em Portugal, ela vai no entanto permitiraos patrões subcontratar pessoas em países onde a lei das 60-65 horassemanais tenha sido legalizada. Deste, modo vão chantagear com ameaças de deslocalização aos países onde a Directiva esteja implantada. E os pequenos patrões não tardaram em aplica-lá, socorrendo-se ao abrigo doTribunal Europeu de Justiça. A pretensão do capitalismo é bem clara:começar pelos países e sectores mais desprotegidos (como os precários etrabalhadores imigrantes) e acabar, passado um tempo, generalizando aprolongação da jornada de 65 horas semanais ás novas gerações.
Porque a Directiva é uma peça importante da ofensiva da Europa do Capitale dos Patrões, vindo de mão de dada com a Directiva do Retorno contra milhares de imigrantes, estes apresentados como os culpados do desemprego,que não o são.
MOBILIZAÇÃO GERAL
Não podemos confiar no Parlamento Europeu que está nas mãos de pessoascomo Sarkozy e Berlusconi.
Esta agressão exige uma resposta contundente. É altura de promover debates entre os trabalhadores na fábricas, entre osestudantes nas escolas, entre as pessoas nos bairros, dentro das próprias famílias, para que se erga uma força mobilizada que lute até que todas as reivindicações sejam cumpridas e que não se fique só pelas habituais paralisações e manifestações tradicionais que nenhum fruto têm dado.
Alternativa Libertária