terça-feira, 15 de janeiro de 2008

DENÚNCIA: Imigrantes Detidos no Centro de Instalação Temporária do Porto

Reunião para preparação de iniciativa sobre a situação dos imigrantes marroquinos detidos no Centro de Instalação Temporária, no Porto.

Organização: Rede Que Alternativas?

Objectivo: denunciar e chamar a atenção para os problemas das políticas de repressão à imigração que favorecem e alimentam as redes criminosas de tráfico humano e de auxílio às acções da imigração ilegal e que estão a ser aplicadas em Portugal e na Europa. Esta foi também uma preocupação recentemente manifestada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

O caso recente dos imigrantes marroquinos que desembarcaram no ilhéu da Culatra, em Olhão, e que se encontram detidos no centro de instalação dos SEF no Porto, como de criminosos se tratassem, veio colocar em evidência a situação dramática em que se encontram centenas de imigrantes que foram vitimas de tráfico humano e que devem ser protegidos. É nosso dever apoiá-los.
Ao contrário do que tem sido a prática das autoridades, existem Directivas Comunitárias, Convenções Internacionais instrumentos legais portugueses que obrigam à garantia de protecção destes imigrantes. A sua expulsão é praticamente condená-los à morte, pois a maior parte destes imigrantes estão dispostos a arriscar novamente a perder a vida através da travessia oceânica, como aconteceu com milhares de homens, mulheres e crianças que, durante o ano de 2007, perderam a vida ao tentaram a sua sorte na falta de outras condições.
A Rede Que Alternativas? nasceu a partir da organização da iniciativa "África-Europa: que Alternativas?", paralela à cimeira oficial, que decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Dezembro em Lisboa. Esta iniciativa contou com a participação de diversas associações e movimentos sociais europeus e africanos, quer como convidados quer como organizadores.
A Rede, então formada, congrega membros de diversas associações e visa dar continuidade, em Portugal com muitos outros actores sociais que queiram juntar-se a ela, aos debates e movimentos de luta que germinaram do referido encontro.
Hoje, na Europa, a imigração é uma das questões mais emergentes ao nível da acção e debate. O caso dos imigrantes marroquinos que actualmente estão presos no centro de detenção de imigrantes no Porto é emblemático da gravidade da situação de violação dos Direitos Humanos.
As políticas de repressão na UE, de externalização das fronteiras vão no sentido contrário dos Direitos Humanos e do apoio às pessoas vítimas de tráfico de seres humanos e favorecem a exploração desumana de homens e mulheres indocumentados.
A ideia é juntar activistas de todo o país para organizarmos esta acção junto do CIT do Porto em conjunto com a Rede Que Alternativas?
Mas para possa ser levada a bom porto, precisamos dos vossos contributos, propostas e ideias. Estamos convictos de que esta iniciativa poderia ser um ponto de partida para iniciar um trabalho conjunto, reforçar posições e parcerias imprescindíveis para a defesa dos mais excluídos e necessitados.

Contactos da Rede Que Alternativas?
que.alternativas@gmail.com