quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Urgente: António Ferreira em greve de sede, fome e silêncio

António Ferreira de Jesus, de 68 anos, preso há 15 anos, encontra-se actualmente em Pinheiro da Cruz e viu uma vez mais, a liberdade condicional a ser-lhe negada em Julho deste ano.

Dia 28 de Setembro a direcção do E.P. quis transferir o companheiro para uma cela nova, numa ala recentemente reconstruída- essas "reformas" implicam que não haja direito a um candeeiro de leitura ou que, por exemplo, os duches não tenham divisórias, o que obriga a que os presos tenham de tomar banho em conjunto.

O António recusou-se à mudança com base nestas condições. Face a esta recusa, a direcção e os guardas decidiram que o levariam à força, não para a cela prevista, mas para o pavilhão de segurança (chamado de "big brother", num regime de separação total dos outros reclusos, ao abrigo do artigo 111).

Perante isto o António entrou em greve de silêncio, de sede e de fome.

No entanto, os responsáveis da cadeia não reconhecem estas greves porque o companheiro não preencheu o impresso que existe para oficializar o protesto (!)

Não sabemos em que situação ele se encontra, nem que acompanhamento está a ter.

Sabemos quem está por detrás desta situação: a direcção do E.P., a Direcção Geral dos Serviços Prisionais e outros organismos do Estado português.

É urgente pressioná-los, da maneira que achares mais eficaz!


A solidariedade é uma arma!

Pela destruição das prisões e de quem as constrói!


Contactos das entidades responsáveis:

Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

7570-784 CARVALHAL - GRÂNDOLA (PORTUGAL)
Telefone: (00351) 265 490 620
Fax: (00351) 265 497 078
Correio Electrónico: eppcruz@dgsp.mj.pt

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais:

Travessa da Cruz do Torel, nº1 1150-122 Lisboa (PORTUGAL)
Telefone: (00351) 218 812 200
Fax: (00351) 218 853 653
Correio electrónico: dirgeral@dgsp.mj.pt

Provedoria de Justiça
provedor@provedor-jus.pt
Morada: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA
PORTUGAL
Telefone: (+351)213926600/19/21/22
Linha Azul: (+351)808200084
Fax: (+351)213961243

Inspecção Geral dos Serviços de Justiça
correioIGSJ@igsj.mj.pt
Fax: (00351) 213223666

Ministério da Justiça
ministro@mj.gov.pt
Fax: (00351) 213468031



Se optares por enviar cartas ou faxes, aqui vai um modelo de texto


António Ferreira de Jesus, de 68 anos de idade, com mais de 45 anos de prisão cumpridos, actualmente no E. P. de Pinheiro da Cruz, continua a sofrer ameaças de morte por parte de alguns guardas prisionais, conforme declarações suas efectuadas no Tribunal de Grândola há cerca de um ano.

Apesar de reúnir todos os requisitos para a Liberdade Condicional, esta continua a ser-lhe negada.

A última vez que foi proposto para a Liberdade Condicional, foi-lhe prometido que o parecer do concelho técnico lhe seria favorável. Posteriormente, verificou-se que o parecer foi desfavorável por unanimidade.

Criar falsas expectativas na mente de um recluso, sobretudo um preso com mais de 45 anos de prisão cumpridos, é equivalente a induzi-lo ao suicídio.

A última decisão do indeferimento à Liberdade Condicional é a reprodução exacta do primeiro indeferimento, no qual, pidescamente, faz referência às convicções políticas do recluso como indicador negativo do seu processo de “reinserção” social.

E para cúmulo, na noite de 28 do presente mês, António Ferreira de Jesus, por se recusar a mudar para uma Ala que viola os seus direitos (a nova Ala tem condições de “vida” incompatíveis com os critérios da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), foi submetido ao castigo do regime 111º, ou seja, separado de toda a população prisional, uma prisão dentro de outra prisão, onde os presos sofrem todo o tipo de humilhações e são fortemente induzidos ao suicídio; e onde vários já apareceram suspeitosamente mortos.

António Ferreira de Jesus encontra-se, desde a noite de 28 do presente mês, em greve de sede, greve de fome e em greve de silêncio, em protesto contra a feroz perseguição de que continua a ser alvo.

Não aceitamos que a vergonhosa estatística de mortandade do vosso extermínio aumente com o eventual cadáver do António Ferreira de Jesus.

Fazemos responsáveis a directora do E. P. de Pinheiro da Cruz, A Direcção Geral dos Serviços Prisionais e a quem mais de direito, de todas as consequências advindas da greve de sede, da greve de fome e da greve de silêncio em que o António Ferreira de Jesus se encontra.

Protestamos veementemente contra a perseguição que o António Ferreira de Jesus está a ser alvo por defender a sua dignidade e exigir o cumprimento dos seus direitos.

Exigimos já o fim à perseguição ao António Ferreira de Jesus e a sua imediata transferência para Coimbra ou Izeda, conforme a sua pretensão.

SOLIDÁRIOS/AS COM TODOS/AS OS/AS PRESOS/AS QUE LUTAM PELA DEFESA DA SUA DIGNIDADE!