sexta-feira, 24 de julho de 2009

Termina o julgamento dos 25 de Caxias: Absolvição geral

No dia 16 de Julho, quinta-feira, teve lugar a leitura da sentença do julgamento dos 25 de Caxias no tribunal de Oeiras. Todos os arguidos foram absolvidos. A sessão teve como única interveniente a juíza que na leitura do acórdão deu a conhecer algumas coisas que já tinham sido entendidas por todos ao longo das sessões do julgamento. Numa declaração relativamente longa a juíza explicou a incapacidade por parte do tribunal em provar a acusação. Revisitou em tom resumido todas as fases do processo, declarações de testemunhas e desbobinou uma série de argumentos legais e processuais que estiveram na base da sua decisão.

O processo iniciou-se a 5 de Março e prolongou-se por 7 sessões, tendo tido como característica principal e constante a arrogância de juízas, procuradores, polícias, guardas prisionais e restantes representantes da autoridade estatal, para além da estupidez da acusação em si.
Por outro lado também a solidariedade esteve presente durante todo o julgamento, espalhada por vários locais. Aconteceram concentrações e sessões de informação, foram distribuídos flyers e foram colados cartazes. Apareceram pintadas na zona do tribunal em Oeiras. Em Roterdão um grupo de pessoas enviou um texto ao consulado português. Em Compostela, na Galiza foram partidos os vidros da oficina da Agência de Inovação e integração de Portugal. Em Barcelona algumas pessoas mandaram um fax com um texto a partir do consulado português para o tribunal de Oeiras enquanto uma concentração acontecia na rua.
Chega ao fim este processo, mas sem duvida que considerar este caso encerrado é um erro. O encerramento de um processo, com ou sem a absolvição dos arguidos, apenas significa que se encerra uma etapa processual, um contratempo legal ou se conclui um protocolo jurídico. Obviamente que a absolvição nos traz razões para comemorar, mas a luta por um mundo sem prisões e sem tribunais obriga-nos a continuar a luta sem grandes celebrações.
Da repressão estatal contra os indivíduos nem sempre se pode esperar uma coisa destas e na verdade nada se deve esperar de quem constrói um sistema de controlo e repressão, de quem quer encarcerar os que lutam contra este mundo de miséria.
Os julgamentos passam, mas a luta continua.
Com ou sem absolvições, estamos contra as prisões.